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Suarez

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Você já deve ter ouvido falar que o Supremo Tribunal Federal é a instância máxima do Poder Judiciário do país. Sempre que existe uma questão controversa acontecendo, seja em algum ato tomado pela Câmara, pelo Senado ou pelo Poder Executivo, o Supremo aparece em cena. Vamos conhecer um pouco mais sobre esse órgão tão importante e entender o seu papel dentro da política nacional?

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Você já deve ter ouvido falar que o Supremo Tribunal Federal é a instância máxima do Poder Judiciário do país. Sempre que existe uma questão controversa acontecendo, seja em algum ato tomado pela Câmara, pelo Senado ou pelo Poder Executivo, o Supremo aparece em cena. Vamos conhecer um pouco mais sobre esse órgão tão importante e entender o seu papel dentro da política nacional?

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) é um instrumento importantíssimo para o exercício da democracia. Recentemente, diversas PECs levantaram grandes debates a respeito de seus conteúdos. Você certamente já ouviu falar da PEC da maioridade penal ou da PEC das Domésticas, por exemplo. Este texto tem por finalidade esclarecer um pouco sobre elementos técnicos fundamentais para a compreensão de como os dispositivos constitucionais são alterados. Vamos desmistificar então, o que é uma PEC.

Você sabe o que é uma PEC?

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) é um instrumento importantíssimo para o exercício da democracia. Recentemente, diversas PECs levantaram grandes debates a respeito de seus conteúdos. Você certamente já ouviu falar da PEC da maioridade penal ou da PEC das Domésticas, por exemplo. Este texto tem por finalidade esclarecer um pouco sobre elementos técnicos fundamentais para a compreensão de como os dispositivos constitucionais são alterados. Vamos desmistificar então, o que é uma PEC.

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